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  • Vandir Donizete Viaro - PTB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0012


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL ALVARO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0011


Data Inicial:

26/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0010


Data Inicial:

20/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2014.

Decreto Legislativo Nº 0009


Data Inicial:

06/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ ITAPUIENSE A DEPUTADA ESTADUAL CLÉLIA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Legislativo Nº 0008


Data Inicial:

23/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Rejeita o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2013.

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária será realizada dia 06/08/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara