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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

16/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Henrique Pignatti

Arquivo:


Ementa:

Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Senhor José Mauricio Lenharo e dá outras providencias.

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

16/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Silene Valini,Luiz Henrique Pignatti

Arquivo:


Ementa:

Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Senhor Paulo Ferraz Costa Negraes e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

26/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Constituição, Justiça, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012

Decreto Legislativo Nº 001/2015


Data Inicial:

11/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA 15-16

Arquivo:


Ementa:

outorga título de cidadão itapuiense ao Senhor Dr. Luverci da Costa Mello e dá outras providências.

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária será realizada dia 06/08/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara