Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Vandir Donizete Viaro - PTB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 198/2017


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 166


Data Inicial:

18/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a cessão temporaria de servidores municipais a orgãos públicos de outras esferas de governo, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 165


Data Inicial:

02/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a carga horária de cargos que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 163/2017


Data Inicial:

25/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso sobre bem imovel do município.

Lei Complementar Nº 162


Data Inicial:

12/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Aprova o plano municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos do Municipio de Itapuí e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 161/2017


Data Inicial:

12/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre, criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 160/2017


Data Inicial:

12/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre, criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 159


Data Inicial:

20/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores público do Poder Legislativo, e dá outras providencias.

Lei Complementar Nº 158


Data Inicial:

20/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre recebimento de auxilio alimentação aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itapuí.

Lei Complementar Nº 157


Data Inicial:

20/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salarios dos servidores públicos municipais, pensões e proventos de aposentadoria e dá utras providências.

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária será realizada dia 06/08/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara