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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 039/2007


Data Inicial:

20/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção e criação de cargo e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 038/2007


Data Inicial:

20/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção e criação de cargo comisssionado na Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 037/2007


Data Inicial:

20/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargo na Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 033


Data Inicial:

12/09/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste salarial, pensão e provento dos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 032/2007


Data Inicial:

24/08/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de abono salarial, aos servidores municipais.

Lei Complementar Nº 031


Data Inicial:

21/08/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 030/2007


Data Inicial:

04/07/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargo e alteração da referência dos vencimentos dos cargos de operador de máquina de terraplanagem dá outras providências.

Lei Complementar Nº 029/2007


Data Inicial:

04/07/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de referência de vencimentos do quadro do magistério público municipal.

Lei Complementar Nº 028/2007


Data Inicial:

20/06/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de emprego e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 027/2007


Data Inicial:

01/06/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de emprego e dá outras providências.

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária será realizada dia 06/08/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara