Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Vandir Donizete Viaro - PTB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2.419/2011


Data Inicial:

03/06/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2.394/2011


Data Inicial:

16/03/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revogação de cessão de direitos de posse de área de terra autorizada pela Lei 2.291 de 04 de julho de 2008, por descumprimento de exigências legais de destinação e empreendimento da área e dá outras providências.

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária será realizada dia 06/08/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara