Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Vandir Donizete Viaro - PTB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro

Requerimentos

Requerimento Nº 086-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Tatiane Cristina Maia

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da prestação de contas referente a terceira parcela recebida pelo Município referente ao Convênio nº 397/2014, esclarecendo o motivo da intempestividade do seu encaminhamento.

Requerimento Nº 085-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Tatiane Cristina Maia

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os gastos efetuados, este ano, com as seguintes verbas recebidas: PNAE, Convênio com o Estado de São Paulo para alimentação de Estudantes da Escola Senador Vicente Prado, Salário Educação, Brasil Carinhoso, PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Espera receber cópia dos empenhos, notas fiscais solicitações e processos licitatórios realizados para a aquisição dos bens ou serviços patrocinados por estas verbas. Ainda sobre o tema, requer cópia das atas dos Conselhos Municipais responsáveis pela fiscalização das referidas verbas.

Requerimento Nº 084-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Tatiane Cristina Maia

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do controle de uso de combustíveis relacionado por setor da administração, ou seja, gastos, notas, requisições para abastecimento dos veículos do Município, separadas por setor social, saúde, esporte, cultura e turismo, administração, gabinete, obras, educação e demais. Tudo devidamente acompanhado de cópia dos empenhos e notas emitidas pelo fornecedor licitado para fornecimento deste item. O consumo deve estar individualizado por veículo, setor e finalidade conforme determinação de TCESP.

Requerimento Nº 083-2017


Data Inicial:

27/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Luiz Carlos Pierazo

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa da Câmara, solicitando seja elaborado um Projeto de Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Deputado Coronel Camilo, pelos relevantes trabalhos prestados em benefícios do município.

Requerimento Nº 082-2017


Data Inicial:

27/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Tatiane Cristina Maia

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação completa de todos os munícipes contratados pelo programa "Frente de Trabalho".

Requerimento Nº 081-2017


Data Inicial:

27/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Tatiane Cristina Maia

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Lei Municipal nº 2440, que dispõe sobre a concessão de gratificação para servidor público municipal.

Requerimento Nº 080-2017


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Tatiane Cristina Maia

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do procedimento licitatório para contratação da empresa que perfurou os poços artesianos, conforme noticiado pelo Jornal Comercio do Jahu e veiculado através de vídeo no site da Prefeitura Municipal. Solicito ainda, que encaminhe cópia do empenho global, cópia do edital devidamente publicado, cópia das ART, cópia das Notas Fiscais que já foram pagas e demais documentos referentes a esta contratação. Por fim, solicito informações sobre os motivos pelos quais não foi publicado e divulgado o edital de licitação dessa obra no site oficial do município, considerando que tal atitude afronta a Lei de Transparecia e do T.A.C firmado junto ao Ministério Público Federal.

Requerimento Nº 079-2017


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Tatiane Cristina Maia

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da relação de cursos fornecidos pelo Setor Social, Setor de Cultura, programa "Espaço Amigo" e Centro de Convivência do Idoso, bem como relação dos professores que ministram tais cursos e quais são custeados por programas estaduais ou com recursos próprios do município.

Requerimento Nº 078-2017


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Tatiane Cristina Maia

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todas as Notas fiscais, empenhadas e pagas desde janeiro de 2017 até a presente data, para o eletricista Senhor Marcos Gandolfo.

Requerimento Nº 077-2017


Data Inicial:

09/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Luiz Carlos Pierazo

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora para que elabore um Projeto de Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da população itapuiense e pela história política que segue em anexo.

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária será realizada dia 06/08/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara