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    LEGISLATURA 2017-2020
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    Vandir Donizete Viaro

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2.703/2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA " MARCHA PARA JESUS " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.702/2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CÔNEGO ARLINDO JOSÉ ZANOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.701/2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE DA VILA SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2700

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ana Lucia Pulito,José Roberto Gonsalves Meira
Ementa:
Institui no âmbito do Sistema Municipal de Cultura, a "Semana Municipal da Cultura Evangélica", em Itapuí-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2699

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Aumenta o perímetro urbano do município de Itapui e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2698

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a cenceder auxilio pecuniário para moradia e auxilio alimentação aos médicos integrantes do Projeto Mais Medicos para o Brasil, na forma e condições que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2697/2017

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
026-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei nº 2.157 de 07 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2696

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria Programa de frente de trabalho e dá outas providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2695

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
024-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a L.D.O.- Lei de Direrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2694

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre o P.P.A.- Plano Plurianual da Administração do Município de Itapuí, para o quadrienio 2018 a 2021, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:204

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a recomposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:198/2017

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:166

Data:
18/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a cessão temporaria de servidores municipais a orgãos públicos de outras esferas de governo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:165

Data:
02/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a carga horária de cargos que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:163/2017

Data:
25/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso sobre bem imovel do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:162

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Aprova o plano municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos do Municipio de Itapuí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:161/2017

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre, criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:160/2017

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre, criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:159

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores público do Poder Legislativo, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:158

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre recebimento de auxilio alimentação aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itapuí.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0011

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre aplicação de medida disciplinar em face de Vereadora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0010

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre aplicação de medida disciplinar em face de Vereadora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009

Data:
08/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Disciplina o acesso de pessoas às dependências da Câmara Municipal de Itapuí, controle do sistema de circuito interno de câmeras, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
02/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA 15-16
Ementa:
Cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
11/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA 15-16
Ementa:
NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE E GUARDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002/2015

Data:
15/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA 15-16
Ementa:
dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares em Plenário e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2015

Data:
11/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA 15-16
Ementa:
dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002/2014

Data:
09/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova em Plenário o Relatório Final da Comissão Especial de Inquerito 01/2014 e cria a Comissão Processante na Câmara Municipal de Itapuí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002/2014

Data:
09/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova em Plenário o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito 01/2014 e cria a Comissão Processante na Câmara Municipal de Itapuí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2014

Data:
18/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí, alterando a forma como é realizada a votação nominal nas sessões do Legislativo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0013

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL ALVARO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010

Data:
20/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ ITAPUIENSE A DEPUTADA ESTADUAL CLÉLIA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008

Data:
23/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Ementa:
Rejeita o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Henrique Pignatti
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Senhor José Mauricio Lenharo e dá outras providencias.
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Decreto Legislativo:0003

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Silene Valini,Luiz Henrique Pignatti
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Senhor Paulo Ferraz Costa Negraes e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0002

Data:
26/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Constituição, Justiça, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012
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Decreto Legislativo:001/2015

Data:
11/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA 15-16
Ementa:
outorga título de cidadão itapuiense ao Senhor Dr. Luverci da Costa Mello e dá outras providências.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0002

Data:
23/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta paragrafo ao artigo 116-A da Lei Organica do Município de Itapuí e dá outras providências.
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Emenda a LOM:001

Data:
18/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da lei organica do município de Itapuí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
26/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 31 da Lei Organica do Município de Itapuí, dispondo sobre os periodos de realização da Sessão Legislativa anual.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:1749

Data:
14/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre recomposição da perda do Poder aquisitivo da remuneração do servidor público municipal
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Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária será realizada dia 06/08/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara