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  • Vandir Donizete Viaro - PTB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro

Vereador

Gabriel Belarmino Damico Sotto - PSDB
Dados do Vereador(a)
Nome Gabriel Belarmino Damico Sotto
Nome Parlamentar Gabriel Sotto
Partido PSDB
Votos 167
Aniversário 01-01
Cargos
  • Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
    • MEMBRO
  • Comissão de Saúde, Educação, Higiene, Assistência Social, Cultura, Recreação, Legislação e Redação
    • MEMBRO
  • Conselho de Ética
    • 2º SUPLENTE
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 028-2018


Data Inicial:

21/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades, seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos acerca de quantos farmacêuticos concursados estão lotados na Municipalidade. Outrossim requer também a disponibilização dos responsáveis pelos dispensários de medicamentos do Município, ou seja, os profissionais que atuam nas farmácias públicas, no hospital e postos, presença obrigatória segundo ditames legais.

Requerimento Nº 027-2018


Data Inicial:

21/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades, seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos acerca de quando será iniciado o serviço gratuito a população de transporte circular disponibilizado pelo Município. Outrossim requer também o encaminhamento de informações sobre a rota e horários do serviço de transporte público, a quantidade de ônibus e de motoristas que serão disponibilizados para garantir o serviço de qualidade a população.

Requerimento Nº 012-2018


Data Inicial:

26/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades, seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa cópia das prestações de conta do Fundo Municipal da Cultura pertinentes ao período de 02/01/2017 até a presente data. Oportuno também requeiro o envio da composição atual do Conselho Municipal da Cultura, cópia das atas de todas as reuniões realizadas no período de 02/01/2017 até a presente data, e cópia do ato administrativo que nomeou o atual gestor do Fundo Municipal de Cultura.

Requerimento Nº 011-2018


Data Inicial:

26/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades, seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa prestação de contas pertinentes ao uso do valor recebido pela Municipalidade pelo recolhimento da CIP instituída pela Lei Municipal nº 2480 de 29/12/2012, no ano de 2017 até o presente momento. Tal prestação deverá ser acompanhada das notas, empenhos, projetos, cópia de processo licitatório (se houver gasto a maior do autorizado pela Lei nº 8666 de 21/06/1993) e dos estratos bancários da conta da Municipalidade que recebe os recolhimentos e comprovante dos valores repassados pela cessionária.

Requerimento Nº 074-2017


Data Inicial:

06/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das prestações de contas mensais referentes aos convênios de repasse do valor do FUNDEB a Casa da Criança São José de Itapuí e a APAE Renascer de Itapuí, autorizados por esta Casa de Leis. Ainda requeiro, cópia do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, nomeados nos termos da Lei nº 2.208 de 21 de março de 2007 e de todas as atas referentes as Reuniões realizadas neste ano de 2017, onde se ponderou sobre as prestações de contas apresentadas. Em sendo obrigação do Edis fiscalizar as contas públicas e atender os anseios do povo de Itapuí, cabe ao Chefe do Executivo enviar o mais célere possível os documentos pleiteados.

Requerimento Nº 073-2017


Data Inicial:

09/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processo licitatório nº 064/2017 (Construção da Ponte da Vilinha), acompanhado do projeto de engenharia, responsável técnico, bem como cópia da ART-Atestado de Responsabilidade Técnica recolhidas da obra. Ocorre que, a população através das redes sociais e por interpelação pessoal estão cobrando explicações aos Vereadores sobre esta obra pois nos primeiros dias de uso já apresentou um afundamento nas duas cabeceiras da ponte. Em razão do exposto, solicito explicações quanto a possível causa do problema e se será liberado o transito pesado pela ponte recém-construída. Em sendo obrigação dos Edis, fiscalizar as contas públicas e atender aos anseios do povo de Itapuí, cabe ao Chefe do Poder Executivo enviar o mais célere possível os documentos pleiteados.

Requerimento Nº 069-2017


Data Inicial:

04/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa cópia das leis de concessão de aumentos salariais, tabelas de vencimentos dos funcionários públicos e qualquer lei que institui benefícios aos funcionários públicos do ano de 2005 até a presente data, considerando que não constam no site da Prefeitura Municipal como determina a Lei nº 12.527/2011.

Requerimento Nº 061-2017


Data Inicial:

21/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe cópia integral do processo licitatório nº 062/2017, do contrato, empenhos e pagamentos em nome da empresa vencedora, considerando que a população vem cobrando através das redes sociais e o nosso dever é fiscalizar e atender aos anseios da municipalidade.

Requerimento Nº 060-2017


Data Inicial:

21/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processo licitatório de contratação da empresa Fleury & Godoy, acompanhada da cópia do contrato, das notas fiscais, dos empenhos e pagamentos efetuados a referida. A população, através das redes sociais, está cobrando explicações aos Vereadores sobre esse contrato e sendo obrigação dos Edis fiscalizar as contas públicas e atender aos anseios do povo de Itapuí, cabe ao Chefe do Poder Executivo enviar o mais célere possível os documentos pleiteados.

Requerimento Nº 057-2017


Data Inicial:

26/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a relação completa dos cargos comissionados, bem como cópia das portarias de nomeação dos mesmos.

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária será realizada dia 06/08/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara