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  • Vandir Donizete Viaro - PTB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro

Vereador

Gabriel Belarmino Damico Sotto - PSDB
Dados do Vereador(a)
Nome Gabriel Belarmino Damico Sotto
Nome Parlamentar Gabriel Sotto
Partido PSDB
Votos 167
Aniversário 01-01
Cargos
  • Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
    • MEMBRO
  • Comissão de Saúde, Educação, Higiene, Assistência Social, Cultura, Recreação, Legislação e Redação
    • MEMBRO
  • Conselho de Ética
    • 2º SUPLENTE
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 051-2018


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende realizar concurso público para contratação de um Médico Veterinário no Município, considerando a urgência dessa contratação para o efetivo cumprimento da Lei nº 2.728/2018.

Requerimento Nº 050-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras que fará a inter- ligação da rua XV de novembro com o bairro Jardim Maria Rosário, considerando que essa obra beneficiara os moradores daquele bairro e também foi uma promessa de campanha.

Requerimento Nº 049-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de construção de casas populares, prometidas para o início deste ano. Vale ressaltar, que o terreno já foi pago com saldo do duodécimo desta Casa, o que muito nos orgulha pela participação nesse importante passo para o progresso de nossa cidade, beneficiando a população que paga aluguel e anseiam pela casa própria.

Requerimento Nº 036-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações com relação aos ônibus adquiridos com saldo do duodécimo desta Casa Legislativa, e que seriam destinados ao transporte gratuito à população, conforme segue: " Notas empenhadas e pagas de todas as despesas com a manutenção e adaptação dos ônibus, justificando a demora para conclusão desse serviço; " Com relação ao que foi divulgado pelo Senhor Prefeito, quanto a parceria que seria firmada com as empresas do município para custeio do transporte, solicito informações sobre o que foi definido e de que forma esse investimento vai beneficiar a população sem onerar os cofres públicos. " Finalmente, solicito informações sobre a provável data de início do serviço à população, considerando o crescimento da cidade e a distância dos bairros ao Distrito Industrial.

Requerimento Nº 028-2018


Data Inicial:

21/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades, seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos acerca de quantos farmacêuticos concursados estão lotados na Municipalidade. Outrossim requer também a disponibilização dos responsáveis pelos dispensários de medicamentos do Município, ou seja, os profissionais que atuam nas farmácias públicas, no hospital e postos, presença obrigatória segundo ditames legais.

Requerimento Nº 027-2018


Data Inicial:

21/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades, seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos acerca de quando será iniciado o serviço gratuito a população de transporte circular disponibilizado pelo Município. Outrossim requer também o encaminhamento de informações sobre a rota e horários do serviço de transporte público, a quantidade de ônibus e de motoristas que serão disponibilizados para garantir o serviço de qualidade a população.

Requerimento Nº 012-2018


Data Inicial:

26/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades, seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa cópia das prestações de conta do Fundo Municipal da Cultura pertinentes ao período de 02/01/2017 até a presente data. Oportuno também requeiro o envio da composição atual do Conselho Municipal da Cultura, cópia das atas de todas as reuniões realizadas no período de 02/01/2017 até a presente data, e cópia do ato administrativo que nomeou o atual gestor do Fundo Municipal de Cultura.

Requerimento Nº 011-2018


Data Inicial:

26/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades, seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa prestação de contas pertinentes ao uso do valor recebido pela Municipalidade pelo recolhimento da CIP instituída pela Lei Municipal nº 2480 de 29/12/2012, no ano de 2017 até o presente momento. Tal prestação deverá ser acompanhada das notas, empenhos, projetos, cópia de processo licitatório (se houver gasto a maior do autorizado pela Lei nº 8666 de 21/06/1993) e dos estratos bancários da conta da Municipalidade que recebe os recolhimentos e comprovante dos valores repassados pela cessionária.

Requerimento Nº 074-2017


Data Inicial:

06/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das prestações de contas mensais referentes aos convênios de repasse do valor do FUNDEB a Casa da Criança São José de Itapuí e a APAE Renascer de Itapuí, autorizados por esta Casa de Leis. Ainda requeiro, cópia do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, nomeados nos termos da Lei nº 2.208 de 21 de março de 2007 e de todas as atas referentes as Reuniões realizadas neste ano de 2017, onde se ponderou sobre as prestações de contas apresentadas. Em sendo obrigação do Edis fiscalizar as contas públicas e atender os anseios do povo de Itapuí, cabe ao Chefe do Executivo enviar o mais célere possível os documentos pleiteados.

Requerimento Nº 073-2017


Data Inicial:

09/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processo licitatório nº 064/2017 (Construção da Ponte da Vilinha), acompanhado do projeto de engenharia, responsável técnico, bem como cópia da ART-Atestado de Responsabilidade Técnica recolhidas da obra. Ocorre que, a população através das redes sociais e por interpelação pessoal estão cobrando explicações aos Vereadores sobre esta obra pois nos primeiros dias de uso já apresentou um afundamento nas duas cabeceiras da ponte. Em razão do exposto, solicito explicações quanto a possível causa do problema e se será liberado o transito pesado pela ponte recém-construída. Em sendo obrigação dos Edis, fiscalizar as contas públicas e atender aos anseios do povo de Itapuí, cabe ao Chefe do Poder Executivo enviar o mais célere possível os documentos pleiteados.

Próxima Sessão

15ª Sessão Ordinária será realizada dia 08/10/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara