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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro
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Câmara Municipal de Itapuí

 

 

FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

 

1º de JANEIROCONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL - Lei Federal 662, de 06/04/1949 (com alterações da Lei 10.607, de 19/12/2002).

 

SEXTA-FEIRA SANTA (MÓVEL) – Lei Orgânica do Município (artigo 151)

 

CORPUS CHRISTI (MÓVEL) – Lei Orgânica do Município (artigo 151)

 

21 de ABRILTIRADENTES - Lei Federal 662, de 06/04/1949 (com alterações da Lei 10.607, de 19/12/2002)

 

1º de MAIO DIA DO TRABALHO - Lei Federal 662, de 06/04/1949 (com alterações da Lei 10.607, de 19/12/2002). Comemoração não pode ser antecipada ou prorrogada – Lei Federal 7.466, de 23/04/1986.

 

13 de JUNHO – SANTO ANTONIO (Padroeiro do Município) – Lei Orgânica do Município (artigo 151)

 

9 de JULHO REVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DE 1932 - Lei Estadual 9.497, de 05/03/1997

 

7 de SETEMBROPROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA - Lei Federal 662, de 06/04/1949 (com alterações da Lei 10.607, de 19/12/2002)

 

11 de SETEMBRO – EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ – Lei Orgânica do Município (artigo 151)

 

12 de OUTUBRONOSSA SENHORA APARECIDA - Lei Federal 6.802, de 30/06/1980.

 

28 de OUTUBRODIA DO SERVIDOR PÚBLICO - Decreto-Lei  1.713, de 28/10/1939 (artigo 266) e Lei Federal 8.112, de 11/12/1990 (artigo 236). Lei Estadual 10.261, de 28/10/1968 (artigo 322) – ponto facultativo.

 

2 de NOVEMBROFINADOS - Lei Federal 662, de 06/04/1949 (com alterações da Lei 10.607, de 19/12/2002)

 

15 de NOVEMBRO - PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - Lei Federal 662, de 06/04/1949 (com alterações da Lei 10.607, de 19/12/2002)

 

20 de NOVEMBRO – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – Lei Orgânica do Município (artigo 151)

 

25 de DEZEMBRONATAL - Lei Federal 662, de 06/04/1949 (com alterações da Lei 10.607, de 19/12/2002)

 

Arquivos para Download abaixo
Emenda a Lei Orgânica 01/2014
Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais
Data: 18-06-2016 00:00:00
Próxima Sessão

18ª Sessão Ordinária será realizada dia 26/11/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara