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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0149/2015


Data Inicial:

21/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA 15-16

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 149/2015


Data Inicial:

21/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 148/2015


Data Inicial:

21/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão no ano de 2015 de prêmio por valorização profissional aos servidores integrantes do quadro do magistério Público Municipal de Itapuí e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0147


Data Inicial:

06/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 147


Data Inicial:

06/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0146


Data Inicial:

06/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 146/2015


Data Inicial:

06/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0145


Data Inicial:

06/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 145/2015


Data Inicial:

06/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0144


Data Inicial:

06/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de vaga de emprego que especifca e dá outras providências.

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária será realizada dia 06/08/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara