Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Vandir Donizete Viaro - PTB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 116/2013


Data Inicial:

19/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DEFINE O REGIMENTO JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0115/2013


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão no ano de 2013 de Prêmio por valorização profissional aos servidores integrantes do quadro do Magistério Público Municipal de Itapuí e dá Providências Correlatas.

Lei Complementar Nº 0114/2013


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre, criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0113


Data Inicial:

26/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre, criação de vagas de emprego que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0112


Data Inicial:

12/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de referência do emprego especificado e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0111


Data Inicial:

27/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí, prevista no artigo 37, X da Constituição Federal, e concessão de aumento real nos salários e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0110


Data Inicial:

27/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de referência dos empregos especificados e dá outras providências.

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária será realizada dia 06/08/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara