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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 058/2009


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do quadro funcional da Câmara Municipal de Itapuí, cria cargos, altera vencimentos e vantagens, cria tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providencias.

Lei Complementar Nº 057/2009


Data Inicial:

19/08/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de vagas e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 056/2009


Data Inicial:

19/08/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de vagas e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 055/2009


Data Inicial:

25/06/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providencias.

Lei Complementar Nº 054


Data Inicial:

25/06/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

Lei Complementar Nº 053/2009


Data Inicial:

25/06/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de vagas de agente comunitário d saúde.

Lei Complementar Nº 052/2009


Data Inicial:

29/04/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A Mesa da Câmara Municipal de Itapuí, nos termos do artigo 9º, lll, e 25, ll, letra "A", da Lei Orgânica do Municipio e artigo 5º, l. Letra "C", l, dispõe sobre extinção e criação de cargo comissionado e da outras providências.

Lei Complementar Nº 051/2009


Data Inicial:

13/03/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga dispositivo especificos da lei complementar nº 02/2009.

Lei Complementar Nº 050/2009


Data Inicial:

06/02/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos e inclusão de referencia salarial na tabela de vencimentos e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 049/2009


Data Inicial:

06/02/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária será realizada dia 06/08/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara