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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 009/2008


Data Inicial:

27/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de emprego, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 008/2008


Data Inicial:

20/05/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de emprego, alteração de referência e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 007/2008


Data Inicial:

29/04/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre recomposição da perda do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 006/2008


Data Inicial:

27/03/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo a conceder "Bonus Mérito" aos docentes municipais e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 005/2008


Data Inicial:

14/03/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de vagas de empregos e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 004/2008


Data Inicial:

25/02/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de referência do emprego em comissão de vice-diretor de escola e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 003/2008


Data Inicial:

14/02/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de emprego e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 002/2008


Data Inicial:

17/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de emprego e dá outras providências.

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária será realizada dia 06/08/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara