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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2.703/2017


Data Inicial:

22/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA " MARCHA PARA JESUS " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.

Lei Ordinária Nº 2.702/2017


Data Inicial:

22/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CÔNEGO ARLINDO JOSÉ ZANOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.701/2017


Data Inicial:

22/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE DA VILA SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2700


Data Inicial:

30/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ana Lucia Pulito,José Roberto Gonsalves Meira

Arquivo:


Ementa:

Institui no âmbito do Sistema Municipal de Cultura, a "Semana Municipal da Cultura Evangélica", em Itapuí-SP

Lei Ordinária Nº 2699


Data Inicial:

30/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Aumenta o perímetro urbano do município de Itapui e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2698


Data Inicial:

30/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a cenceder auxilio pecuniário para moradia e auxilio alimentação aos médicos integrantes do Projeto Mais Medicos para o Brasil, na forma e condições que especifica.

Lei Ordinária Nº 2697/2017


Data Inicial:

30/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº 2.157 de 07 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2696


Data Inicial:

30/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Cria Programa de frente de trabalho e dá outas providências.

Lei Ordinária Nº 2695


Data Inicial:

30/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a L.D.O.- Lei de Direrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2694


Data Inicial:

30/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre o P.P.A.- Plano Plurianual da Administração do Município de Itapuí, para o quadrienio 2018 a 2021, e dá outras providências.

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária será realizada dia 06/08/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara