Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Vandir Donizete Viaro - PTB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2645/2015


Data Inicial:

21/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2645


Data Inicial:

21/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA 15-16

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2.644/2015


Data Inicial:

21/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera os incisos II e III do paragrafo primeiro, do artigo primeiro da Lei Municipal nº 2.604 de 20 de fevereiro de 2015 e da´outras providências.

Lei Ordinária Nº 2.643/2015


Data Inicial:

21/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera os incisos II e III do paragrafo primeiro, do artigo primeiro da Lei Municipal nº 2.610 de 12 de março de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2.642/2015


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse a entidade que especifica no ano de 2016, mediante celebração de convênio e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2.641/2015


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Itapuí para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2.640/2015


Data Inicial:

06/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao paragrafo 6º do artigo 1º e ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.267 de 04 de agosto de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2.639/2015


Data Inicial:

06/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Denilson Miguel da Silva Massetto,Maria Clélia Viaro Pichelli

Arquivo:


Ementa:

Isenta do pagamento de IPTU os portadores de algumas doenças graves, idosos, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2638


Data Inicial:

06/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Alfredo Sanziani Filho

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a creche escola e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2.637/2015


Data Inicial:

13/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2015 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências.

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária será realizada dia 06/08/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara