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  • Vandir Donizete Viaro - PTB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2.291/2008


Data Inicial:

04/07/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a prefeitura municipal de Itapuí a ceder, a titulo oneroso, a posse de áareas de terras, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2264/2008


Data Inicial:

29/02/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a prefeitura municipal de itapuí a ceder, a titulo oneroso, a posse de áreas de terras, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2.256/2008


Data Inicial:

18/03/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a prefeitura municipal de Itapuí a ceder, a titulo oneroso, a posse de áreas de terras, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2.248/2008


Data Inicial:

11/02/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a prefeitura municipal de Itapuí a ceder, a titulo oneroso, a posse de áreas de terras, e dá outras providencias.

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária será realizada dia 06/08/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara