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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2.187/2006


Data Inicial:

20/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE RENASCER DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.186/2006


Data Inicial:

20/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.124 DE 17 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.185/2006


Data Inicial:

22/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RESTRINGE CAMINHADA, NA VIA PÚBLICA, COM ANIMAL PERIGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.184/2006


Data Inicial:

10/08/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONSIDERA ESPECIAL O ESTACIONAMENTO DEFRONTE AS FARMÁCIAS DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.183/2006


Data Inicial:

22/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.148 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009, NOTADAMENTE A QUE SE REFERE A SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.182/2006


Data Inicial:

22/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO AO RECINTO ONDE ESTÁ INSTALADA A SUB-ESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ITAPUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.181/2006


Data Inicial:

22/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DENOMINAÇAO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.180/2006


Data Inicial:

22/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

Lei Ordinária Nº 2.179/2006


Data Inicial:

22/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Lei Ordinária Nº 2.178/2006


Data Inicial:

22/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária será realizada dia 06/08/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara