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  • Vandir Donizete Viaro - PTB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2.155/2005


Data Inicial:

07/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.154/2005


Data Inicial:

07/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.149/2005, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.153/2005


Data Inicial:

07/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL.

Lei Ordinária Nº 2.152/2005


Data Inicial:

07/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.151/2005


Data Inicial:

07/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.113/05 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A EMPRESA R&E COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.

Lei Ordinária Nº 2.150/2005


Data Inicial:

23/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.149/2005


Data Inicial:

23/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ, PARA O EXERCICIO DE 2006.

Lei Ordinária Nº 2.148/2005


Data Inicial:

23/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.147/2005


Data Inicial:

23/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.001/01 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DE CARÁTER FILANTRÓPICO, PROMOCIONAL, ASSISTENCIAL OU EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2146/2005


Data Inicial:

23/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE VALOR VENAL PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária será realizada dia 06/08/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara