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  • Vandir Donizete Viaro - PTB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro

Requerimentos

Requerimento Nº 050-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras que fará a inter- ligação da rua XV de novembro com o bairro Jardim Maria Rosário, considerando que essa obra beneficiara os moradores daquele bairro e também foi uma promessa de campanha.

Requerimento Nº 049-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

Gabriel Belarmino Damico Sotto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de construção de casas populares, prometidas para o início deste ano. Vale ressaltar, que o terreno já foi pago com saldo do duodécimo desta Casa, o que muito nos orgulha pela participação nesse importante passo para o progresso de nossa cidade, beneficiando a população que paga aluguel e anseiam pela casa própria.

Requerimento Nº 048-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

Tatiane Cristina Maia

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades, seja oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos sobre a devolução de valores a Fazenda Pública pela Vereadora Rita de Cássia Sotto De Oliveira Silva Xavier, pertinente ao recebimento da quantia de R$ 7.563,09 no ano de 2008, ocasião em que ocupava cadeira de Vereadora em nossa cidade. O recebimento de tal quantia, indevida, por alguns vereadores na legislação 2005/2008 foi constatada pelo Tribunal de Contas e demais órgãos fiscalizadores, que determinaram a devolução dos valores.

Requerimento Nº 047-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

Tatiane Cristina Maia

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades, seja oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos sobre quantos imóveis pertencentes a Municipalidade estão sendo ocupados por meio concessão de direito real de uso por terceiros, se houve licitação para escolha, cópia das licitações, planilha de valores recebidos e os respectivos contratos.

Requerimento Nº 046-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

Gilson Sebastião, Tatiane Cristina Maia

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades, seja oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos sobre a demora na implantação da atividade delegada em nosso Município. A população está insatisfeita com o aumento nos casos de violência, furtos, uso e venda de drogas e demais. Tendo-se em vista que por esta Casa foi aprovado o projeto de Lei do Executivo que implantava sistema de atividade delegada no ano passado, que aumentaria o policiamento e segurança nas ruas, não se entende a demora no atendimento aos pedidos da população por mais segurança na cidade.

Requerimento Nº 045-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

Tatiane Cristina Maia

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades, seja oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos sobre a demora no atendimento da população na liberação e realização de exames de sangue, urina e ultrassonografia. Outrossim aproveita-se o presente para questionar o motivo da falta de medicamentos básicos na farmácia municipal que vem causando a insatisfação dos munícipes que precisam do medicamento para se curar e não tem condições financeiras para adquiri-los, dependendo do atendimento da rede pública.

Requerimento Nº 044-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

Tatiane Cristina Maia

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades, seja oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos sobre quanto pretende contratar os médicos aprovados por meio do concurso público realizado e a razão da não contratação dos profissionais aprovados. Outrossim requer o envio de planilha pormenorizada de quanto vem sendo desembolsado pelo Município na contratação terceirizada destes profissionais e quanto seria gasto com a contratação dos concursados.

Requerimento Nº 043-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

Gilson Sebastião

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processo licitatório para contratação de empresa para obras de recapeamento asfáltico das ruas do Bairro "Balneário Mar Azul II", bem como cópia dos pagamentos efetuados e do laudo de vistoria de conclusão da obra.

Requerimento Nº 042-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Tatiane Cristina Maia

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Parecer Jurídico que ateste a legalidade da contratação de imóvel de propriedade particular, principalmente onde estão instalados o Conselho Tutelar e a Fisioterapia.

Requerimento Nº 041-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Tatiane Cristina Maia

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das Notas fiscais, empenhadas e pagas, da empresa Lanza Materiais para Construção, desde janeiro de 2017 até a presente data.

Próxima Sessão

12ª Sessão Ordinária será realizada dia 20/08/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara