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  • Vandir Donizete Viaro - PTB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro

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Ano
Indicação
406 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 008-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Vandir Donizete Viaro
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de agilizar a reforma da piscina municipal, aproveitando o inverno que se inicia, para que a população possa desfrutá-la no próximo verão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 007-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Gilson Sebastião
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de fazer uma parceria com a Associação Hípica de nossa cidade, com o objetivo de resolver definitivamente a questão dos cavalos soltos pelas ruas, antes que ocorram acidentes graves.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 006-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Gilson Sebastião
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de fazer estacionamento de veículos a 45º graus ao redor da Praça da Matriz, pois a população reclama que está cada vez mais difícil estacionar próximo dos bancos.
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Indicação : 005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Gilson Sebastião
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar realizar uma limpeza geral no Cemitério Municipal "Dona Tinda", com a finalidade de tornar o local mais agradável e livre de insetos indesejáveis.
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Indicação : 004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Vandir Donizete Viaro
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar placas com o nome das ruas dos bairros Jardim Bica de Pedra e Alvaro Beltrame de Souza, pois são bairro tradicionais em nossa cidade e os moradores cobram a instalação das placas.
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Indicação : 003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ana Lucia Pulito
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que efetue o alinhamento dos bloquetes do pátio da Rodoviária Municipal, considerando que os mesmos atrapalham e danificam os ônibus e os veículos que trafegam pelo local.
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Indicação : 002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ana Lucia Pulito
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar realizar uma limpeza nas ruas e nos terremos baldios do bairro Jardim Primavera, em especial na rua Alameda das Rosas. Solicito ainda, que inicie obras para tapar os buracos pois as ruas estão ficando bastante comprometidas. Finalmente, solicito que seja intensificada a publicação dos dias e horários de coleta de lixo e entulho no bairro, para que os moradores evitem de depositar o lixo e que os mesmos sejam espalhados pelos cachorros, tornando o local feio e propicio para a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
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Indicação : 001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Gilson Sebastião
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar recolher os entulhos da rua João Ribeiro de Barros, pois os moradores reclamam do abandono no local.
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Indicação : 104-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Tatiane Cristina Maia
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de entrar em contato com a Vivo, solicitando providências no que tange melhorar a qualidade da internet banda larga em nossa cidade, pois a população está reclamando que o serviço está cada vez mais lento ou sem acesso.
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Indicação : 103-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ana Lucia Pulito
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente que efetue o alinhamento dos bloquetes do pátio da Rodoviária, considerando que as ondulações dificultam a manobra dos ônibus e acumula grande quantidade de água. Solicito ainda, que providencie a substituição das lâmpadas queimadas, garantindo mais seguranças àqueles que passam pelo local durante a noite.
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Moção
56 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilson Sebastião
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Célio Prado de Freitas. É com imenso sentimento de perca que esta Casa congratula com os familiares a partida do nosso amigo e Diretor desta Casa Legisla
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Moção : 003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Ana Lucia Pulito
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Prefeito e a Vice-Prefeita, bem como aos Diretores de Cultura e Turismo, pela organização e a realização dos festejos de Carnaval, sendo considerado o melhor dos últimos anos.
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Moção : 002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Ana Lucia Pulito
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com todos os integrantes da Escola de Samba Azul e Branco, em especial a sua Diretoria, pelo maravilhoso desfile realizado durante os festejos de carnaval.
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Moção : 001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Ana Lucia Pulito
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com todos os integrantes da Escola de Samba Ponte Preta, em especial a sua Diretoria, pelo maravilhoso desfile realizado durante os festejos de carnaval.
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Moção : 011-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
José Roberto Gonsalves Meira
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Antônio Álvaro de Souza, Digníssimo Prefeito Municipal, e para com a Senhora Maria Clélia Viaro Pichelli, Digníssima Vice- Prefeita, pelo excelente trabalho realizado durante o primeiro ano de mandato, provando que com trabalho e honestidade é possível construir uma cidade melhor e uma população mais feliz.
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Moção : 010-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Vandir Donizete Viaro
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Diretores da Escola de Samba "Ponte Preta" de Itapuí, pelos Festejos em Comemoração ao Dia da Consciência Negra, oportunidade na qual vos parabenizamos pela iniciativa.
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Moção : 009-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Rita de Cassia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do jovem Vinicius Figueiredo, oportunidade na qual externamos aos familiares nossos mais sinceros sentimentos.
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Moção : 008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
José Roberto Gonsalves Meira
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Marco Antonio Adriano Turibio, pela brilhante participação no 61º Jogos Regionais no município de Lençóis Paulista, conquistando 3 medalhas de ouro no Atletismo ACD.
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Moção : 007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
José Roberto Gonsalves Meira
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com todos os envolvidos para a realização da Quermesse de Santo Antonio, em especial aos membros do CAEP- Conselho de Administração Econômico Paroquial pelo empenho e a brilhante festa que foi realizada.
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Moção : 005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ana Lucia Pulito
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Guarnieri Sobrinho, externando aos familiares nossos mais sinceros sentimentos de pesar.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Comissão de Constituição, Justiça, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Ementa:
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, OBRAS, MELHORAMENTOS PÚBLICOS E FINANÇAS SOBRE O PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2012, PROCESSO TC 1542/026/12
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL ALVARO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ ITAPUIENSE A DEPUTADA ESTADUAL CLÉLIA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo : 001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Ementa:
Rejeita o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 15-16
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE AO SENHOR Dr. MERRY MARTINEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Pignatti
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Senhor José Mauricio Lenharo e dá outras providencias.
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Projeto de Decreto Legislativo : 003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Pignatti
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Senhor Paulo Ferraz Costa Negraes e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Constituição, Justiça, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
26 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rita de Cassia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detectora de metais, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilson Sebastião
Ementa:
DA DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei : 008-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
20/03/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Rita de Cassia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Ementa:
Estabelece, no âmbito do município de Itapuí, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 007-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vandir Donizete Viaro
Ementa:
Dispõe sobre a Instituição da "Marcha Para Jesus" no âmbito do Município de Itapuí.
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Projeto de Lei : 006-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Roberto Gonsalves Meira
Ementa:
Dá denominação ao Centro Comunitário do Bairro Côneg Arlindo José Zanotto, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 005-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Lucia Pulito
Ementa:
Dá denominação a Ponte da Vila São Sebastião, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Lucia Pulito
Ementa:
Institui no âmbito do Sistema Municipal de Cultura, a "Semana Municipal da Cultura Evangélica", em Itapuí-SP
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Projeto de Lei : 003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vandir Donizete Viaro
Ementa:
Dá denominação a via pública, e outras providências
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Projeto de Lei : 002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rita de Cassia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Ementa:
Dá denominação a quadra de esportes localizada em escola municipal, e outras providências.
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Projeto de Lei : 001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Pierazo
Ementa:
Revoga a Lei Municipal 2672/2016, dá denominação a estrada municipal, e outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
8 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a recomposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores público do Poder Legislativo, e dá outras providencias.
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Projeto de Lei Complementar : 002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 15-16
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 15-16
Ementa:
Dispõe sobre a recomposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 003-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 15-16
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 15-16
Ementa:
Dispõe sobre a recomposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA 15-16
Ementa:
Dispõe sobre a recomposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
77 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reajuste do valor do auxilio alimentação dos servidores públicos municipais de itapuí, disposto na lei complementar nº 158 de 20 de abril de 2017, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 166, de 18 de setembro de 2017.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares e civis que exerçam atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio a ser celebrado com o município de Itapuí.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a lei complementar nº 158, de 20 de abril de 2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a lei complementar nº 158, de 20 de abril de 2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre, criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 044-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre, criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 043-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre, criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 042-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 161/2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo
116 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece politica municipal do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e ampliação, cria o conselho municipal do meio ambiente institui o fundo municipal do meio ambiente.
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos situados no Loteamento Jardim Bela Vista de Itapuí, e da outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre diretrizes e exigencias para aprovação do loteamento denominado Balneário Mar Azul 2, que será executado em Itapuí e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria a campanha institucional educativa para o transito e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 011-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei nº 2.472 de 17 de setembro de 2012.
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Projeto de Lei do Executivo : 010-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelce o valor para atendimento de despesa sob o regime de adiantamento e dá outras providência.
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Projeto de Lei do Executivo : 009-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre diretrizes e exigencias para aprovação do loteamento denominado Balneário Mar Azul 2, que será executado em Itapuí e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 008-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria a campanha institucional educativa para o transito e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 007-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Revogam as leis nº 1700, de 21 de janeiro de 1994 e 1767, de 08 de março de 1995.
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Projeto de Lei do Executivo : 006-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder executivo a realizar o pagamento de despesas para funcionamento e manutenção do Hospital de Itapuí, como garantia da continuidade dos serviços públicos de saúde na Unidade Hospitalar a partir de 01/07/2017.
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a cassação do mandato da Vereadora à Câmara Municipal de Itapuí - S.P., Sra. Tatiane Cristina Maia, referente ao processo do Conselho de Ética 01/2018
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Projeto de Resolução : 003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre aplicação de medida disciplinar em face de Vereadora e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre aplicação de medida disciplinar em face de Vereadora e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Disciplina o acesso de pessoas às dependências da Câmara Municipal de Itapuí, controle do sistema de circuito interno de câmeras, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 15-16
Ementa:
Cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar
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Projeto de Resolução : 003-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 15-16
Ementa:
NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE E GUARDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares em Plenário e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 15-16
Ementa:
dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta paragrafo ao artigo 116-A da Lei Organica do Município de Itapuí e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Tatiane Cristina Maia
Ementa:
Altera o inciso XXX do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Itapuí e dá outras providências.
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Requerimento
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Requerimento : 035-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Tatiane Cristina Maia
Ementa:
Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades, seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que, mediante o disposto no SDG nº 19/2010 emitido pelo TCESP, encaminhe a esta Casa cópia de todos os reembolsos e adiantamentos realizados pelos servidores Municipais, acompanhados dos empenhos, prestação de contas e notas dos gastos. Esclareço que tal pedido encontra respaldo em disposição emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como no fato de que tais informações, cuja obrigatoriedade de divulgação é ditada pela Lei da Transparência, não se encontra disponibilizada do site Municipal. Ainda sobre o tema esclareço que conforme ditado pelo artigo segundo da Resolução número 08/2016, da Câmara Municipal de Itapuí e pela Lei Orgânica Municipal artigo 8º , inciso XV e artigo 9º, inciso X, tal pedido de fiscalização é dever desta Casa de Leis, sendo que na recusa do envio de informações ou na aprovação deste requerimento, configurada estará a hipótese disposta no Decreto 201/67, inciso XIV.
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Requerimento : 034-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Tatiane Cristina Maia
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações se a Vice- Prefeita do Município exerce alguma atividade na área de saúde do Município e se existe compatibilidade de horários, considerando que a mesma e funcionária pública efetiva no município. Em caso afirmativo, que seja encaminhada a portaria de nomeação da mesma, bem com as atribuições do cargo, horário de trabalho e uma declaração se a mesma acumula os vencimentos e o subsidio.
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Requerimento : 033-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Tatiane Cristina Maia
Ementa:
Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades, seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que, mediante disposição emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ministério Público Federal, e no fato de que tais informações, cuja obrigatoriedade de divulgação é ditada pela Lei da Transparência, esclareça porque não se encontra disponibilizada do site Municipal, há mais de dois meses, informações de despesas efetuadas por fornecedor no site da transparência.
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Requerimento : 032-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Tatiane Cristina Maia
Ementa:
Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades, seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os convênios, termos de colaboração, termo de fomento ou qualquer outro meio de repasses efetuados entre o Município e Entidades do Terceiro Setor. Esclareço que tal pedido encontra respaldo em disposição emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como no fato de que tais informações, cuja obrigatoriedade de divulgação é ditada pela Lei da Transparência, não se encontra disponibilizada do site Municipal. Ainda sobre o tema esclareço que conforme ditado pelo artigo segundo da Resolução número 08/2016, da Câmara Municipal de Itapuí e pela Lei Orgânica Municipal artigo 8º , inciso XV e artigo 9º, inciso X, tal pedido de fiscalização é dever desta Casa de Leis, sendo que na recusa do envio de informações ou na aprovação deste requerimento, configurada estará a hipótese disposta no Decreto 201/67, inciso XIV. Caso seja necessário anexo a presente provas de consulta ao site Municipal e da não disponibilização das informações.
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Requerimento : 031-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Tatiane Cristina Maia
Ementa:
Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades , seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa informações se procedeu ou procederá a abertura de Sindicância para a apuração de denúncias por mim encaminhadas a Autoridade Policial envolvendo a Servidora Pública , hoje Vice Prefeita, que responde pela Diretoria Municipal de Saúde , Maria Clélia Viaro , bem como em relação ao médico Concursado Dr. Edmundo , pela emissão e preenchimento de receituário médico a munícipes, em desacato a legislação vigente sobre o tema. Tal abertura de procedimento de Sindicância administrativa encontra respaldo no artigo 158 da Lei Municipal nº .1676/1993. Outrossim, para se garantir os ditames legais que são pressupostos dos atos administrativos, bem como se baseando na extrema gravidade dos fatos , com respaldo no artigo 163 do mesmo instituto, como forma de se garantir a transparência da referida apuração, se questiona se houve a determinação do afastamento dos referidos servidores de suas funções junto a Diretoria de Saúde.
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Requerimento : 030-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Tatiane Cristina Maia
Ementa:
Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades , seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa informações sobre a Carga horária , local de lotação de prestação de suas funções e cópia do concurso pelo qual passou a integrar o quadro de servidores do Drº Edmundo Chiarato Junior. Sala das sessões, 21 de maio de 2018.
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Requerimento : 029-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Tatiane Cristina Maia
Ementa:
Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades, seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa cópia de todas as receitas de medicamentos dispensados pelo município, de 02/01/2017 até a presente data, arquivadas junto as farmácias do município, dispensário e no hospital.
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Requerimento : 028-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Belarmino Damico Sotto
Ementa:
Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades, seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos acerca de quantos farmacêuticos concursados estão lotados na Municipalidade. Outrossim requer também a disponibilização dos responsáveis pelos dispensários de medicamentos do Município, ou seja, os profissionais que atuam nas farmácias públicas, no hospital e postos, presença obrigatória segundo ditames legais.
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Requerimento : 027-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Belarmino Damico Sotto
Ementa:
Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades, seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos acerca de quando será iniciado o serviço gratuito a população de transporte circular disponibilizado pelo Município. Outrossim requer também o encaminhamento de informações sobre a rota e horários do serviço de transporte público, a quantidade de ônibus e de motoristas que serão disponibilizados para garantir o serviço de qualidade a população.
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Requerimento : 026-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Gilson Sebastião
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processo licitatório que transferiu a folha de pagamento da Prefeitura para o banco Santander, bem como que seja efetuada uma melhor divulgação dos termos do contrato aos funcionários pois estão reclamando que o banco está insistindo na abertura de conta corrente ao invés de conta salário.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao projeto de Lei nº 02/2016 de iniciativa do Poder Legislativo.
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Veto : 002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Vetos as emendas apresentadas ao projeto de lei n. 29/2016, que versa sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017.
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Veto : 001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao projeto de Lei nº 011/2015 de iniciativa do poder Legislativo.
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Veto : 005-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto projeto de lei nº 008/2015.
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Veto : 004-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 10/2015.
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Veto : 003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Ementa:
Vetos as emendas ao Projeto de Lei nº 023/2015-LDO.
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Veto : 002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
José Eduardo Amantini
Ementa:
Veto ao projeto de Lei 003/2015.
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Veto : 001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
José Eduardo Amantini
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 002/2015.
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Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária será realizada dia 06/08/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara