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Itapuí, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Vandir Donizete Viaro - PTB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Vandir Donizete Viaro
Ana Lucia Pulito - PSCAparecido Donizete Avanti - PTBGabriel Belarmino Damico Sotto - PSDBGilson Sebastião - PSDB
José Roberto Gonsalves Meira - PSC
Luiz Carlos Pierazo - PTBRita de Cassia Sotto de Oliveira Silva Xavier - PMDBTatiane Cristina Maia - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2673/2016 09-11-2016 Altera o valor disposto no artigo 1º da Lei nº 2.475 de 12 de dezembro de 2016. Ativa (Não consta revogação expressa)


2672/2016 09-11-2016 Dá denominação a estrada municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2667/2016 30-06-2016 DA DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2663/2016 14-06-2016 Dispõe sobre a alteração da letra "f" do inciso 1 do artigo 2º da Lei nº 2.631 de 06 de novembro de 2015 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2659/2016 30-03-2016 Autoriza o Poder executivo no exercício de 2016 a realizar repasse à entidade que especifica, mediante convênio e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.675/2016 21-12-2016 Altera a Lei Municipal n. 2.529, de 11 de dezembro de 2013 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2.671/2016 09-11-2016 Denomina de Valdemar da Silva o Clube Municipal Piriquitão, situado no Centro de Lazer do Trabalhador Cyro Portieri. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.670/2016 26-09-2016 Institui o Plano Diretor Municipal de Turismo do Município de Itapuí e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.669/2016 12-08-2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo enviar à Câmara Municipal os controles de ponto e jornada dos servidores públicos e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.668/2016 12-08-2016 Dispõe sobre LDO- Lei de Diretrizes Orçametárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

15ª Sessão Ordinária será realizada dia 09/10/2017

às 20:00 hrs

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