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Itapuí, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Vandir Donizete Viaro - PTB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Vandir Donizete Viaro
Ana Lucia Pulito - PSCAparecido Donizete Avanti - PTBGabriel Belarmino Damico Sotto - PSDBGilson Sebastião - PSDB
José Roberto Gonsalves Meira - PSC
Luiz Carlos Pierazo - PTBRita de Cassia Sotto de Oliveira Silva Xavier - PMDBTatiane Cristina Maia - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2645/2016 21-12-2015 Fixa subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2613/2015 13-05-2015 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇAO AO MEIO AMBIENTE E PLANTIO DE ARVORES, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.645/2015 21-12-2015 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores, e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.644/2015 21-12-2015 Altera os incisos II e III do paragrafo primeiro, do artigo primeiro da Lei Municipal nº 2.604 de 20 de fevereiro de 2015 e da´outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.643/2015 21-12-2015 Altera os incisos II e III do paragrafo primeiro, do artigo primeiro da Lei Municipal nº 2.610 de 12 de março de 2015 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.642/2015 18-12-2015 Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse a entidade que especifica no ano de 2016, mediante celebração de convênio e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.641/2015 18-12-2015 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Itapuí para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.640/2015 06-12-2015 Dá nova redação ao paragrafo 6º do artigo 1º e ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.267 de 04 de agosto de 2015 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.639/2015 06-12-2015 Isenta do pagamento de IPTU os portadores de algumas doenças graves, idosos, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.638/2015 06-12-2015 Dá denominação a creche escola e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

15ª Sessão Ordinária será realizada dia 09/10/2017

às 20:00 hrs

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