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Itapuí, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Vandir Donizete Viaro - PTB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Vandir Donizete Viaro
Ana Lucia Pulito - PSCAparecido Donizete Avanti - PTBGabriel Belarmino Damico Sotto - PSDBGilson Sebastião - PSDB
José Roberto Gonsalves Meira - PSC
Luiz Carlos Pierazo - PTBRita de Cassia Sotto de Oliveira Silva Xavier - PMDBTatiane Cristina Maia - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2.574/2014 10-11-2014 DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL - TAXI. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.564/2014 24-07-2014 Estabelece condições pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.563/2014 25-07-2014 Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento de Compensação Indenizatória de Desapropriação e Dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.562/2014 24-07-2014 Autoriza o Municipio a Celebrar Convênio Com o Departamento Estadual De Trânsito - Detran/SP e Dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.561/2014 24-07-2014 Autoriza o Executivo Municipal Autorizadoa Realizar a Abertura de Ruas e Dá Outras Providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.558/2014 30-06-2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de compensação indenizatória de desapropriação e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.557/2014 27-05-2014 Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a Formalizar a Devolução de numerio à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.556/2014 13-05-2014 Dispõe sobre Realização de despesas para reparo de Viatura Policial. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.555/2014 14-03-2014 Institui o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.554/2014 13-03-2014 Autoriza o Poder Executivo no Exercicio de 2014 a Repassar Recursos à Entidade que especifica mediante convênio e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

15ª Sessão Ordinária será realizada dia 09/10/2017

às 20:00 hrs

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