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Itapuí, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Vandir Donizete Viaro - PTB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Vandir Donizete Viaro
Ana Lucia Pulito - PSCAparecido Donizete Avanti - PTBGabriel Belarmino Damico Sotto - PSDBGilson Sebastião - PSDB
José Roberto Gonsalves Meira - PSC
Luiz Carlos Pierazo - PTBRita de Cassia Sotto de Oliveira Silva Xavier - PMDBTatiane Cristina Maia - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2485/2013 06-03-2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.537/2013 27-12-2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2014 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QU ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.536/2013 27-12-2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2014 A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.535/2013 27-12-2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2014 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.534/2013 27-12-2013 PERMITE AO MUNICIPIO DE ITAPUI AUTORIZAR A TRANSFERENCIA DO USO COM ENCARGOS DO BEM IMÓVEL ESPECIFICADO NA LEI Nº 2.424 DE 15/07/2011. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.533/2013 19-12-2013 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, PARA O EXERCICIO DE 2014. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.532/2013 19-12-2013 DISPÕE SOBRE O P.P.A - PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2014 À 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.531/2013 11-12-2013 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1989, DE 14 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.530/2013 11-12-2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.529/2013 11-12-2013 ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÕES DE RECURSOS FINANCEIROS, E PARA AS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

15ª Sessão Ordinária será realizada dia 09/10/2017

às 20:00 hrs

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