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Itapuí, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Vandir Donizete Viaro - PTB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Vandir Donizete Viaro
Ana Lucia Pulito - PSCAparecido Donizete Avanti - PTBGabriel Belarmino Damico Sotto - PSDBGilson Sebastião - PSDB
José Roberto Gonsalves Meira - PSC
Luiz Carlos Pierazo - PTBRita de Cassia Sotto de Oliveira Silva Xavier - PMDBTatiane Cristina Maia - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2.390/2010 27-12-2010 Institui e define a Câmara de Conciliação e Para Celebração de Acordos Individuais de que trata o artigo 97, inciso 8º, inciso lll, do ADCT, da carta federal, introduzida pela EC/2009, no âmbito muni ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2.389/2010 27-12-2010 Institui comissão e regulamenta normas para realização de cessão de terreno industrial de acordo com o interesse público. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.388/2010 27-12-2010 Dispõe sobre reajuste do valor disposto no artigo 1º da Lei nº 2.266 de 13 de março de 2008 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.387/2010 20-12-2010 Estabelece normas para concessões de recursos financeiros para entidades sem fins lucrativos e para as respectivas prestações de contas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.386/2010 22-11-2010 Institui a obrigatoriedade de construção de calçadas em novos loteamentos, bem como fixa normas para aprovação dos mesmos junto à prefeitura municipal de Itapuí e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.385/2010 22-11-2010 Dispõe sobre o serviço d coleta e despejo de entulhos provenientes da construção civil e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.384/2010 18-11-2010 Institui o plantão de vigilância sanitária aos finais de semana e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.383/2010 25-10-2010 Dispõe sobe alteração da Lei nº 1.938 de 29 de setembro de 1999, que cria conselho municipal de desenvolvimento rural. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.382/2010 25-10-2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio de linha de crédito com banco Bradesco Ativa (Não consta revogação expressa)


2.381/2010 25-10-2010 Estima à receita e fixa a despesa do municipio de Itapuí, para o exercicio de 2011. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

15ª Sessão Ordinária será realizada dia 09/10/2017

às 20:00 hrs

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