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Itapuí, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Vandir Donizete Viaro - PTB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Vandir Donizete Viaro
Ana Lucia Pulito - PSCAparecido Donizete Avanti - PTBGabriel Belarmino Damico Sotto - PSDBGilson Sebastião - PSDB
José Roberto Gonsalves Meira - PSC
Luiz Carlos Pierazo - PTBRita de Cassia Sotto de Oliveira Silva Xavier - PMDBTatiane Cristina Maia - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
058/2009 22-12-2009 Dispõe sobre a reorganização do quadro funcional da Câmara Municipal de Itapuí, cria cargos, altera vencimentos e vantagens, cria tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


057/2009 19-08-2009 Dispõe sobre criação de vagas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


056/2009 19-08-2009 Dispõe sobre a criação de vagas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


055/2009 25-06-2009 Dispõe sobre reajuste anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


054/2009 25-06-2009 Dispõe sobre reajuste anual da remuneração dos servidores públicos municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


053/2009 25-06-2009 Dispõe sobre a criação de vagas de agente comunitário d saúde. Ativa (Não consta revogação expressa)


052/2009 29-04-2009 A Mesa da Câmara Municipal de Itapuí, nos termos do artigo 9º, lll, e 25, ll, letra "A", da Lei Orgânica do Municipio e artigo 5º, l. Letra "C", l, dispõe sobre extinção e criação de cargo comissionad ... Ativa (Não consta revogação expressa)


051/2009 13-03-2009 Revoga dispositivo especificos da lei complementar nº 02/2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


050/2009 06-02-2009 Dispõe sobre a criação de cargos e inclusão de referencia salarial na tabela de vencimentos e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


049/2009 06-02-2009 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

15ª Sessão Ordinária será realizada dia 09/10/2017

às 20:00 hrs

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