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Itapuí, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Vandir Donizete Viaro - PTB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Vandir Donizete Viaro
Ana Lucia Pulito - PSCAparecido Donizete Avanti - PTBGabriel Belarmino Damico Sotto - PSDBGilson Sebastião - PSDB
José Roberto Gonsalves Meira - PSC
Luiz Carlos Pierazo - PTBRita de Cassia Sotto de Oliveira Silva Xavier - PMDBTatiane Cristina Maia - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2.362/2009 11-12-2009 Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí ceder, a titulo oneroso, a posse de áreas de terras, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.361/2009 04-12-2009 Estabelece normas para recebimentos prestações de contas dos cursos destinados as Entidades sem fins lucrativos. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.360/2009 11-11-2009 Dispõe sobre o uso de caçambas estacionárias na via pública e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.359/2009 11-11-2009 Fixa a despesa do Municipio de Itapuí, para o exercicio de 2010. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.358/2009 28-10-2009 Dispõe sobre tarifa de consumo de água e utilização de rede de esgoto e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.357/2009 14-10-2009 Dispõe sobre prorrogação do prazo de adesão do Programa de Recuperação Fiscal ( REFIS), instituido pela Lei nº 2.334/2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.356/2009 07-10-2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de bem móvel à Rede de Combate ao Câncer de Itapuí. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.355/2009 07-10-2009 Altera o inciso I do artigo 2º d Lei nº 2.208 de 21 de março de 2007. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.354/2009 07-10-2009 Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual da Administração, do Municipio de Itapuí, Ativa (Não consta revogação expressa)


2.353/2009 25-09-2009 Autoriza a celebração de convênio com o fundo de solidariedade e desenvolvimento social e cultural do estado de São Paulo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

15ª Sessão Ordinária será realizada dia 09/10/2017

às 20:00 hrs

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