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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro

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De
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Lei Ordinária
352 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2700

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ana Lucia Pulito,José Roberto Gonsalves Meira
Ementa:
Institui no âmbito do Sistema Municipal de Cultura, a "Semana Municipal da Cultura Evangélica", em Itapuí-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2699

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Aumenta o perímetro urbano do município de Itapui e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2698

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a cenceder auxilio pecuniário para moradia e auxilio alimentação aos médicos integrantes do Projeto Mais Medicos para o Brasil, na forma e condições que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2697/2017

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
026-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei nº 2.157 de 07 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2694

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre o P.P.A.- Plano Plurianual da Administração do Município de Itapuí, para o quadrienio 2018 a 2021, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2691

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que escpecifica mediante Termos de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2687

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2684

Data:
24/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2673

Data:
09/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
032-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o valor disposto no artigo 1º da Lei nº 2.475 de 12 de dezembro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2672/2016

Data:
09/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Carlos Pierazo
Ementa:
Dá denominação a estrada municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
108 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:198/2017

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:166/2017

Data:
18/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a cessão temporaria de servidores municipais a orgãos públicos de outras esferas de governo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:165/2017

Data:
02/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a carga horária de cargos que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:163/2017

Data:
25/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso sobre bem imovel do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:162/2017

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Aprova o plano municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos do Municipio de Itapuí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:161/2017

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre, criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:160/2017

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre, criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:159/2017

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores público do Poder Legislativo, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:158/2017

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre recebimento de auxilio alimentação aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itapuí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:157/2017

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salarios dos servidores públicos municipais, pensões e proventos de aposentadoria e dá utras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
15 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0011

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre aplicação de medida disciplinar em face de Vereadora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0010

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre aplicação de medida disciplinar em face de Vereadora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009

Data:
08/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Disciplina o acesso de pessoas às dependências da Câmara Municipal de Itapuí, controle do sistema de circuito interno de câmeras, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
02/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA 15-16
Ementa:
Cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
11/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA 15-16
Ementa:
NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE E GUARDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:006/2007

Data:
05/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece programa de admissão de estagiários pela Câmara
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004/2007

Data:
08/05/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
estabelece programa de admissão de estagiários pela Câmara Municipal de Itapuí, nos termos que especifica e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003/2007

Data:
16/04/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o sistema de cobertura de despesas de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itapuí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002/2015

Data:
15/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA 15-16
Ementa:
dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares em Plenário e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002/2014

Data:
09/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova em Plenário o Relatório Final da Comissão Especial de Inquerito 01/2014 e cria a Comissão Processante na Câmara Municipal de Itapuí.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
33 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0012

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL ALVARO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010

Data:
20/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ ITAPUIENSE A DEPUTADA ESTADUAL CLÉLIA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo:0008

Data:
23/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Ementa:
Rejeita o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2013.
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Decreto Legislativo:007/2010

Data:
21/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam rejeitadas as contas do Prefeito Municipal de Itapuí, relativas ao ano de 2008 conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:006/2010

Data:
09/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Rejeita as contas do Prefeito Municipal de Itapuí, realtivas ao exercício de 2007, conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:006/2009

Data:
24/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga título de cidadão itapuiense ao Deputado Federal Nelson Marquezelli e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:005/2010

Data:
08/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a transferencia do plenário da Câmara Municipal de Itapui e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005/2009

Data:
10/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga título de cidadão itapuiense ao Senhor Aloisio Nunes Ferreira e dá outras providências.
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Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0002

Data:
23/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta paragrafo ao artigo 116-A da Lei Organica do Município de Itapuí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:001

Data:
18/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da lei organica do município de Itapuí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
26/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 31 da Lei Organica do Município de Itapuí, dispondo sobre os periodos de realização da Sessão Legislativa anual.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1749

Data:
14/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre recomposição da perda do Poder aquisitivo da remuneração do servidor público municipal
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Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária será realizada dia 05/02/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara