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  • Vandir Donizete Viaro - PTB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vandir Donizete Viaro

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Ano
Indicação
398 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 104/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Tatiane Cristina Maia
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de entrar em contato com a Vivo, solicitando providências no que tange melhorar a qualidade da internet banda larga em nossa cidade, pois a população está reclamando que o serviço está cada vez mais lento ou sem acesso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 103/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ana Lucia Pulito
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente que efetue o alinhamento dos bloquetes do pátio da Rodoviária, considerando que as ondulações dificultam a manobra dos ônibus e acumula grande quantidade de água. Solicito ainda, que providencie a substituição das lâmpadas queimadas, garantindo mais seguranças àqueles que passam pelo local durante a noite.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 102/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ana Lucia Pulito
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as providências necessárias no sentido de mandar construir, o mais urgente possível, obstáculos redutores de velocidade na Avenida do Porto, principalmente próximo da creche que será inaugurada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 101/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Tatiane Cristina Maia
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para entre em contato com a Policia Militar do Município, e solicite providências no sentido de intensificar a fiscalizar quanto ao volume de carros de propaganda, considerando que a população reclama do volume abusivo desses veículos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 100/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ana Lucia Pulito
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente que tampe os buracos da rua Prudente de Moraes, entre as ruas José Antonio e Luiz Teixeira, o mais urgente possível.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 099/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ana Lucia Pulito
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente que mande tampar o buraco existente na rua Prudente de Moraes, esquina com a Avenida Paes de Barros, pois os moradores reclamam que acumula água e da dificuldade de passar com veículos no local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 098/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ana Lucia Pulito
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que efetue a limpeza da galeria de captação de água localizada na rua 11 de setembro, próximo da antiga Avícola Santa Fé.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 097/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ana Lucia Pulito
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar limpar o mato da calçada que margeia o córrego da rua Manoel Rodrigues Martins, localizada no bairro Santa Clara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 096/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Vandir Donizete Viaro
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar placa com o nome da Praça "Vereador Guido Pignatti", localizada no bairro Girassol II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 095/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Vandir Donizete Viaro
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com o Gerente da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz e solicite o conserto dos postes e substituição das lâmpadas queimadas nas ruas do bairro "Terras de Santa Maria".
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Moção
52 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 011/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
José Roberto Gonsalves Meira
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Antônio Álvaro de Souza, Digníssimo Prefeito Municipal, e para com a Senhora Maria Clélia Viaro Pichelli, Digníssima Vice- Prefeita, pelo excelente trabalho realizado durante o primeiro ano de mandato, provando que com trabalho e honestidade é possível construir uma cidade melhor e uma população mais feliz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 010/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Vandir Donizete Viaro
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Diretores da Escola de Samba "Ponte Preta" de Itapuí, pelos Festejos em Comemoração ao Dia da Consciência Negra, oportunidade na qual vos parabenizamos pela iniciativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 009/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Rita de Cassia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do jovem Vinicius Figueiredo, oportunidade na qual externamos aos familiares nossos mais sinceros sentimentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 008/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
José Roberto Gonsalves Meira, Ana Lucia Pulito
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Marco Antonio Adriano Turibio, pela brilhante participação no 61º Jogos Regionais no município de Lençóis Paulista, conquistando 3 medalhas de ouro no Atletismo ACD.
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Moção : 007/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
José Roberto Gonsalves Meira, Ana Lucia Pulito
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com todos os envolvidos para a realização da Quermesse de Santo Antonio, em especial aos membros do CAEP- Conselho de Administração Econômico Paroquial pelo empenho e a brilhante festa que foi realizada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 005/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ana Lucia Pulito, Aparecido Donizete Avanti, Gabriel Belarmino Damico Sotto, Gilson Sebastião, José Roberto Gonsalves Meira, Luiz Carlos Pierazo, Rita de Cassia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Tatiane Cristina Maia, Vandir Donizete Viaro
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Guarnieri Sobrinho, externando aos familiares nossos mais sinceros sentimentos de pesar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 004/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ana Lucia Pulito, Aparecido Donizete Avanti, Gabriel Belarmino Damico Sotto, Gilson Sebastião, José Roberto Gonsalves Meira, Luiz Carlos Pierazo, Rita de Cassia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Tatiane Cristina Maia, Vandir Donizete Viaro
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Silmara de Souza Melo, externando aos familiares nossos mais sinceros sentimentos de pesar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 003/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Rita de Cassia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Ana Lucia Pulito, José Roberto Gonsalves Meira, Luiz Carlos Pierazo
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Gilmar Sabino Belchior, ex- Vereador, pelo amor e dedicação ao Município sempre buscando recursos junto ao Governo Estadual e Federal para o desenvolvimento de nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Rita de Cassia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Ana Lucia Pulito, José Roberto Gonsalves Meira, Luiz Carlos Pierazo
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Ricardo Izar, Digníssimo Deputado Estadual, pela atenção dispensada aos cidadãos itapuienses conseguindo a liberação de Emendas de grande importância para nossa cidade, como por exemplo, R$ 1.250,000,00 (um milhão e duzentos mil reais) do Ministério dos Esportes, R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) do Ministério das Cidades e R$ 100.000,00(cem mil reais) do Ministério da Saúde.
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Moção : 001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Vandir Donizete Viaro
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Senhores Antônio Donizete Monteiro, Senhora Antônia Rodrigues e Aparecida Magon, pelos mais de 30 anos de serviços prestados como enfermeiros no Hospital e Maternidade São José de Itapuí.
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Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 001/20132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Comissão de Constituição, Justiça, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Ementa:
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, OBRAS, MELHORAMENTOS PÚBLICOS E FINANÇAS SOBRE O PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2012, PROCESSO TC 1542/026/12
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Projeto de Decreto Legislativo
10 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 005/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL ALVARO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 004/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ ITAPUIENSE A DEPUTADA ESTADUAL CLÉLIA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Ementa:
Rejeita o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 15-16
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE AO SENHOR Dr. MERRY MARTINEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 004/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Pignatti
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Senhor José Mauricio Lenharo e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Pignatti, Silene Valini
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Senhor Paulo Ferraz Costa Negraes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Constituição, Justiça, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012
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Projeto de Decreto Legislativo : 001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 15-16
Ementa:
outorga título de cidadão itapuiense ao Senhor Dr. Luverci da Costa Mello e dá outras providências.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
24 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 008/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rita de Cassia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Ementa:
Estabelece, no âmbito do município de Itapuí, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vandir Donizete Viaro
Ementa:
Dispõe sobre a Instituição da "Marcha Para Jesus" no âmbito do Município de Itapuí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Roberto Gonsalves Meira, Ana Lucia Pulito
Ementa:
Dá denominação ao Centro Comunitário do Bairro Côneg Arlindo José Zanotto, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Lucia Pulito, Aparecido Donizete Avanti, Gabriel Belarmino Damico Sotto, Gilson Sebastião, José Roberto Gonsalves Meira, Luiz Carlos Pierazo, Rita de Cassia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Tatiane Cristina Maia, Vandir Donizete Viaro
Ementa:
Dá denominação a Ponte da Vila São Sebastião, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Lucia Pulito, José Roberto Gonsalves Meira
Ementa:
Institui no âmbito do Sistema Municipal de Cultura, a "Semana Municipal da Cultura Evangélica", em Itapuí-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vandir Donizete Viaro
Ementa:
Dá denominação a via pública, e outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rita de Cassia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Ementa:
Dá denominação a quadra de esportes localizada em escola municipal, e outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Pierazo
Ementa:
Revoga a Lei Municipal 2672/2016, dá denominação a estrada municipal, e outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 005/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Clélia Viaro Pichelli
Ementa:
Altera a Lei Municipal n. 2.529, de 11 de dezembro de 2013 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 003/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Aparecido Castelani, Alfredo Sanziani Filho, Denilson Miguel da Silva Massetto, José Roberto Gonsalves Meira, Luiz Carlos Pierazo, Luiz Henrique Pignatti, Maria Clélia Viaro Pichelli, Silene Valini, Vandir Donizete Viaro
Ementa:
DA DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei Complementar
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores público do Poder Legislativo, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 15-16
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 15-16
Ementa:
Dispõe sobre a recomposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 003/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 15-16
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 15-16
Ementa:
Dispõe sobre a recomposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA 15-16
Ementa:
Dispõe sobre a recomposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
70 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 044/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre, criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 043/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre, criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 042/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 161/2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 041/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre atribuição do emprego de fiscal de tributos e dá outras providencias.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 040/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre, criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 039/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre, criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 038/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre, criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 037/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre, criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 036/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre, criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 035/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre, criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo
106 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 005/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2018 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 004/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2018 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 003/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Ponte Preta.
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Projeto de Lei do Executivo : 002/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação da orquestra de Violas Caipiras de Itapuí-AOVC.
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Projeto de Lei do Executivo : 001/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelace condições para declaração de utilidade pública de organizações da Sociedade Civil
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Projeto de Lei do Executivo : 042/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de compensação indenizatoria de desapropriação e da outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 041/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o plano de demissão voluntária- PDV, para os funcionários públicos municipais aposentados e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 040/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Revoga a Lei Municipal 2.640, de 05 de dezembro de 2015, e dá nova redação ao paragrafo 6º do artigo 1º e ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.627 de 04 de agosto de 2015.
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Projeto de Lei do Executivo : 039/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 038/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre aplicação de medida disciplinar em face de Vereadora e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre aplicação de medida disciplinar em face de Vereadora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Disciplina o acesso de pessoas às dependências da Câmara Municipal de Itapuí, controle do sistema de circuito interno de câmeras, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 15-16
Ementa:
Cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar
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Projeto de Resolução : 003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 15-16
Ementa:
NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE E GUARDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 15-16
Ementa:
dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares em Plenário e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 15-16
Ementa:
dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 002/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta paragrafo ao artigo 116-A da Lei Organica do Município de Itapuí e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 001/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Tatiane Cristina Maia, Gabriel Belarmino Damico Sotto, Gilson Sebastião
Ementa:
Altera o inciso XXX do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Itapuí e dá outras providências.
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Requerimento
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Requerimento : 086/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tatiane Cristina Maia
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da prestação de contas referente a terceira parcela recebida pelo Município referente ao Convênio nº 397/2014, esclarecendo o motivo da intempestividade do seu encaminhamento.
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Requerimento : 085/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tatiane Cristina Maia
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os gastos efetuados, este ano, com as seguintes verbas recebidas: PNAE, Convênio com o Estado de São Paulo para alimentação de Estudantes da Escola Senador Vicente Prado, Salário Educação, Brasil Carinhoso, PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Espera receber cópia dos empenhos, notas fiscais solicitações e processos licitatórios realizados para a aquisição dos bens ou serviços patrocinados por estas verbas. Ainda sobre o tema, requer cópia das atas dos Conselhos Municipais responsáveis pela fiscalização das referidas verbas.
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Requerimento : 084/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tatiane Cristina Maia
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do controle de uso de combustíveis relacionado por setor da administração, ou seja, gastos, notas, requisições para abastecimento dos veículos do Município, separadas por setor social, saúde, esporte, cultura e turismo, administração, gabinete, obras, educação e demais. Tudo devidamente acompanhado de cópia dos empenhos e notas emitidas pelo fornecedor licitado para fornecimento deste item. O consumo deve estar individualizado por veículo, setor e finalidade conforme determinação de TCESP.
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Requerimento : 083/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Pierazo
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa da Câmara, solicitando seja elaborado um Projeto de Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Deputado Coronel Camilo, pelos relevantes trabalhos prestados em benefícios do município.
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Requerimento : 082/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tatiane Cristina Maia
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação completa de todos os munícipes contratados pelo programa "Frente de Trabalho".
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Requerimento : 081/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tatiane Cristina Maia
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Lei Municipal nº 2440, que dispõe sobre a concessão de gratificação para servidor público municipal.
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Requerimento : 080/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tatiane Cristina Maia
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do procedimento licitatório para contratação da empresa que perfurou os poços artesianos, conforme noticiado pelo Jornal Comercio do Jahu e veiculado através de vídeo no site da Prefeitura Municipal. Solicito ainda, que encaminhe cópia do empenho global, cópia do edital devidamente publicado, cópia das ART, cópia das Notas Fiscais que já foram pagas e demais documentos referentes a esta contratação. Por fim, solicito informações sobre os motivos pelos quais não foi publicado e divulgado o edital de licitação dessa obra no site oficial do município, considerando que tal atitude afronta a Lei de Transparecia e do T.A.C firmado junto ao Ministério Público Federal.
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Requerimento : 079/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tatiane Cristina Maia
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da relação de cursos fornecidos pelo Setor Social, Setor de Cultura, programa "Espaço Amigo" e Centro de Convivência do Idoso, bem como relação dos professores que ministram tais cursos e quais são custeados por programas estaduais ou com recursos próprios do município.
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Requerimento : 078/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tatiane Cristina Maia
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todas as Notas fiscais, empenhadas e pagas desde janeiro de 2017 até a presente data, para o eletricista Senhor Marcos Gandolfo.
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Requerimento : 077/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Pierazo
Ementa:
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora para que elabore um Projeto de Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da população itapuiense e pela história política que segue em anexo.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 003/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao projeto de Lei nº 02/2016 de iniciativa do Poder Legislativo.
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Veto : 002/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Vetos as emendas apresentadas ao projeto de lei n. 29/2016, que versa sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017.
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Veto : 001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao projeto de Lei nº 011/2015 de iniciativa do poder Legislativo.
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Veto : 005/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto projeto de lei nº 008/2015.
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Veto : 004/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 10/2015.
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Veto : 003/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Vetos as emendas ao Projeto de Lei nº 023/2015-LDO.
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Veto : 002/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
José Eduardo Amantini
Ementa:
Veto ao projeto de Lei 003/2015.
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Veto : 001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
José Eduardo Amantini
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 002/2015.
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Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária será realizada dia 05/02/2018


às 20:00 hrs

Plenário da Câmara